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LEVAR O SEGURO PARA O DISTRITO

Roberto Uaene

Por Roberto Uaene

Em 2006 aconteceu o terramoto de Machaze em Manica. Em Fevereiro de 2007 ocorreram cheias na bacia do rio Zambeze, na mesma altura que o norte de Inhambane e sul de Sofala eram fustigados pelo ciclone Flávio. Em Abril, também de 2007, ocorreu o pior acidente envolvendo material bélico armazenado no nosso país: a explosão de artefactos de guerra no paiol da cidade de Maputo.

Qualquer destes fenómenos danosos, naturais e humanos, tiveram consequências nefastas na vida das populações que, não sendo todas rurais, na verdade, são desfavorecidas e carenciadas e viram, em tão curto espaço de tempo, os seus bens e haveres desaparecerem sem hipóteses de recuperação nem reposição rápida: é o que se chama “recuo efectivo da vida”. Se o sismo de Machaze, em 2006, não teve repercussões catastróficas é porque o seu epicentro esteve numa zona rural, sem grandes construções convencionais e onde a verticalidade urbana é nula. Em Maputo, onde os seus efeitos também se fizeram sentir, teve consequências “zero”, exactamente por causa da distância que separa a cidade do epicentro. O susto passou mas o aviso ficou

Numa magnitude de 7.6 na escala de Richter, o Sismo de Machaze, a acontecer com o seu epicentro em Marracuene, eventualmente, Maputo seria um monte de escombros, numa altura em que a maior parte dos fogos (fletes, moradias e vivendas) são propriedade dos seus ocupantes, cidadãos que os adquiriram à APIE.

Com esta aquisição, os cidadãos deram um salto qualitativo no valor de propriedades da sua pertença. Muitos outros usam essas casas como fonte de rendimento porque as alugam. Sabe-se que com a falta de cultura de seguro, quase todo esse património não está segurado e as possibilidades de reposição em caso de sinistro são nulas. Tanto pior porque o Estado está com carências orçamentais que a acontecer uma destruição do tipo das que se assistem em outros países de maior sismicidade, seria preferível construir uma cidade nova a ter que esperar pela reposição de Maputo.

As explosões registadas no paiol de Maputo provocaram, para além das mortes em números acima de uma centena, provocou grandes destruições de residências tanto no bairro de Malhazine como noutro próximo: Magoanine, Zimpeto e outros. Regra geral, pelo nível de destruição compreende-se que a sua construção não obedeceu a critérios apurados de edificação, exactamente porque os seus proprietários entregaram-se a privações e apertos de todo o tipo para levar as obras ao ponto onde se encontravam. Mesmo admitindo que o Ministério da Defesa (governo demonstra alguma intenção de ressarcir as vítimas, a lentidão com que o processo corre e as incertezas de que essa indemnização possa efectivamente vir a ocorrer deixa os atingidos numa pilha de nervos e num desalento de quem diz “só Deus é que sabe”.

Entretanto, 13 séculos antes da nossa era, na antiga babilónia, quando os cameleiros tivessem que ir de uma cidade para a outra em negócios, viagem que demorava pelo menos uma semana, acabavam chegando ao seu destino com alguns animais perdidos durante a travessia do deserto. Para compensar os donos dos camelos perdidos, calculavam o valor das perdas, dividiam o valor pelos cameleiros. Do valor colectado compravam outros camelos para compensar os perdidos.

Seguindo o mesmo exemplo, a solidariedade nacional tem sido crescente em casos de calamidades e catástrofes no país. Por exemplo, quando das cheias das inundações na bacia do Zambeze e dos efeitos do ciclone Flávio que fustigou o sul de Sofala e Norte de Inhambane, os primeiros apoios foram nacionais. O Presidente da República, logo de seguida visitou as zonas afectadas. Por coincidência, logo após o seu regresso dessa visita, o Chefe do Estado foi convidado a participar nas comemorações dos 30 anos da EMOSE SARL.

No seu discurso por ocasião da efeméride, o Presidente da República, Armando Guebuza disse que “em Chigoza, no Distrito de Tambara, em Cassambala, no Posto Administrativo de Inhangoma, no bairro Zona Verde na vila de Mopeia, em Chupanga, no Posto Administrativo de Marromeu e no Município de Vilankulo encontramos compatriotas gratos pelo calor e pela solidariedade que lhes chegaram dos outros moçambicanos, de perto e de longe, que fizeram da dor das vítimas, sua própria dor – verdadeiras lições de patriotismo e moçambicanidade”.

Depois destas palavras, o Chefe do Estado fez uma incursão à história da actividade seguradora no pós independência afirmando que a fusão das seguradoras então existentes “contribuiu para a racionalização dos poucos recursos financeiros e humanos. Contribuiu também para que o Estado assumisse um papel preponderante na materialização dos objectivos da política de seguros então definida”.

Se a política de seguros, na altura visava responder às necessidade de momento, num ambiente sócio político e económico determinado, hoje, 32 anos após a independência, a situação mudou. De uma economia centralizada passou-se para uma economia de mercado onde a diversidade de operadores contribui para a satisfação do público cada vez mais exigente, a atitude dos seguros é chamada a ocupar um lugar no desenvolvimento. A este respeito, o Chefe do Estado lançou um desfio à indústria seguradora, talvez inspirado no que tinha acabado de ver durante a visita às zonas afectadas pelas calamidades naturais.

Assim, para o Presidente Armando Guebuza, “o primeiro desafio tem a ver com a divulgação da importância do seguro entanto que pilar na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento da adesão de singulares e de pessoas colectivas. Aqui, a actividade seguradora pode desempenhar um papel de relevo na mitigação dos efeitos das calamidades naturais quando se abatem sobre os cidadãos e sobre os agentes económicos como aqueles que testemunhamos no vale do Zambeze e Vilankulo e as que estão, neste momento, a desalojar e destruir nas margens do Búzi. Se as escolas, Hospitais, casas de habitação, machambas e outras infra-estruturas devastadas pelas calamidades naturais estivessem devidamente segurados, o choro e a dor seriam acompanhados pela respectiva indemnização e compensação”.

“O segundo desafio tem a ver com a expansão da sua actividade para os distritos quer para a captação de mais clientes quer ainda para fazer investimentos que possam beneficiar outros sectores de actividade. As seguradoras podem assim, agir como facilitadores e promotoras do investimento de outros operadores e, de forma simbólica, estes investidores podem galvanizar a actividade seguradora”, disse o Presidente Armando Guebuza.

Lançado este desafio, resta, às seguradores lançarem mãos à obra na perspectiva de irem aos encontro dos necessitados. Aliás se tudo indica que a indústria seguradora nasceu com mercadores, isto é, com o desenvolvimento da indústria, do comércio e da marinha, na fase mais adiante passou a ser praticada para socorrer as famílias que se constituíam em associações que se apoiavam mutuamente em caso de infortúnio. Isto significa que o seguro tem possibilidades para camas da população sem grandes recursos financeiros.

A criação de produtos como o seguro contra acidentes pessoais, o seguro de subsídio de despesas funerárias e outros do ramo vida tornam imperiosa a mudança de idéias com relação à sustentação da indústria seguro apenas com “grandes clientes”. A actividade económica nacional restringe-se a “meia dúzia” de empresas com gestores que não têm cultura do seguro. Seguros como de transporte de mercadorias correm o risco de ser retirados da carteira das seguradoras porque, embora haja muitos importadores, principalmente do comércio informal sulcando as nossas estradas vindos dos países vizinhos e das trocas comerciais interprovincicis, a carteira de clientes é pouco expressiva. O que está a acontecer?