Quartas eleições presidenciais e legislativas - CNE anuncia resultados finais:

Na eleição presidencial, Armando Guebuza conseguiu amealhar 2.974.627 votos, de um total de 3.922.178 validamente expressos, o correspondente a 75.46 porcento do total nacional. Armando Guebuza confirma assim a vitória para a sua própria sucessão na chefia do Estado, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 2004.

Pela quarta vez consecutiva, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, foi o segundo candidato mais votado neste tipo de eleição, ao reunir 650.679 votos, ou seja, 16.51 porcento dos votos considerados válidos e, Daviz Simango, que concorria pela primeira vez, obteve 340.579 votos, o correspondente a 8.64 porcento.

Na eleição presidencial votaram 4.406.093 eleitores, que representam 44.63 porcento do universo de 9.8 milhões de eleitores inscritos. Destes votos, 3.942.178 foram considerados validamente expressos, representando 89.47 porcento e 199.260 votos foram tidos como nulos, e representam 4.52 porcento em relação ao número de votantes.

“Com base nestes dados, a CNE anuncia que o cidadão Armando Emílio Guebuza foi eleito Presidente da República de Moçambique para o período de cinco anos, contados, nos termos da Constituição da República, a partir da data da investidura”, diz a deliberação da CNE sobre o apuramento geral.

O mesmo documento refere que Afonso Dhlakama é o segundo candidato mais votado, resultado que, nos termos da Constituição da República, lhe confere a qualidade de membro do Conselho do Estado, a desempenhar por um período de cinco anos.

No que respeita à eleição legislativa, a CNE afirma que votaram 4.387.250 eleitores, que representam 44.44 porcento do número de eleitores inscritos. Destes votos, a Frelimo amealhou 2.907.335 votos, o que corresponde a 75.06 porcento dos votantes. A Renamo, mais uma vez, posicionou-se na segunda posição, com 688.782 votos, o correspondente a 17.78 porcento; o MDM em terceiro com 152.836 votos, o equivalente a 3.95 porcento.

De acordo com os cálculos feitos pela CNE, apenas estas três formações políticas conseguiram eleger deputados. Assim, a Frelimo arrecadou, no total, 191 dos 250 assentos da Assembleia da República, enquanto a Renamo fica com 51 e o MDM com oito.

No que diz respeito à distribuição de mandatos por província, a CNE refere que no Niassa, dos 14 mandatos em disputa a Frelimo fica com 12 e a Renamo com dois; em Cabo Delgado a Frelimo consegue 19 dos 22 mandatos e a Renamo três; em Nampula, com 45 mandatos disponíveis, o partido no poder faz eleger 32 deputados e a Renamo 13. Na Zambézia, também com 45 mandatos, a Frelimo volta a conseguir a maioria, 26, contra 19 da Renamo; em Tete a Frelimo fica com 18 dos vinte assentos e a Renamo com os restantes dois; Em Manica a Frelimo fica com 12 e a Renamo com quatro dos 16 disponíveis; Em Sofala a distribuição dos 20 assentos foi feita a três: a Frelimo ficou com 10, a Renamo com cinco e o MDM também com cinco.

Em Inhambane a Frelimo fez eleger 15 do total de 16 deputados e a Renamo apenas um. Em Gaza cumpriu-se com a tradição. A “perdiz” voltou a não eleger nenhum deputado, ficando a Frelimo com o total dos 16 assentos. Também na província do Maputo a tradição prevaleceu. A Frelimo elege 15 e a Renamo um, enquanto que na cidade de Maputo os 18 assentos foram repartidos por três, ficando a Frelimo com 14, a Renamo com um e o MDM com três.

Na diáspora a Frelimo fez eleger os seus concorrentes a deputados em África e na Europa, ficando assim com os dois lugares em disputa.

No que tange às provinciais, a Frelimo voltou a ficar com a maioria dos assentos. Dos 807 assentos em disputa em todas as províncias a Frelimo conseguiu obter 699 e os restantes foram divididos entre a Renamo, MDM e PDD, de Raul Domingos.

Nota curiosa neste processo é o facto do Presidente da CNE ter afirmado, durante a apresentação dos resultados finais das eleições que os órgãos eleitorais não receberam nenhum processo de reclamação, protesto ou contraprotesto que haja sido apresentado pelos delegados de candidatura, mandatários de candidatura, candidatos, partidos políticos e coligações concorrentes fora do âmbito da requalificação dos votos considerados nulos, reclamados ou protestados.

Sabe-se, entretanto, que vários concorrentes, com destaque para a Renamo e o MDM, vieram vezes sem conta a público reclamar e protestar em torno de operações eleitorais, chegando até a considerar a eleição de fraudulenta.

Para estas eleições concorreram três candidatos às presidenciais, nomeadamente Armando Guebuza, Afonso Dhlakama e Daviz Simango, para além de 19 formações políticas. Destas, 17 são partidos políticos e duas coligações de partidos. Os concorrentes foram, nomeadamente, Frelimo, Renamo, MDM, ALIMO, PT, UDM, PARENA, Ecologistas, PDD, UE, PPD, UM, PVM, MPD, PLD, PANAOC, PAZS, PRDS e ADACD

Frelimo vai honrar voto de cada cidadão - assegura Verónica Macamo, mandatária do partido

A FASE subsequente ao anúncio dos resultados eleitorais ontem divulgados pela Comissão Nacional de Eleições é a sua proclamação e validação pelo Conselho Constitucional. Porém, depois de a CNE anunciar como vencedores do escrutínio o partido Frelimo, nas eleições legislativas, e Armando Emílio Guebuza, nas eleições presidenciais, mandatários dos partidos e/ou seus representantes deram a cara ao público, uns para se congratularem com o quase final do processo, por terem saído vencedores, e outros para lamentarem, por não terem alcançado os seus objectivos.

A Frelimo vai honrar o voto de cada cidadão, a Renamo pede a anulação dos resultados e a convocação de novas eleições e o MDM felicita os vencedores.

Obrigados, povo moçambicano, pela confiança que depositou na Frelimo e no seu candidato presidencial, Armando Emílio Guebuza. Foi assim que reagiu Verónica Macamo, mandatária daquele partido, instada pelos jornalistas a comentar os resultados das eleições de 28 de Outubro passado, ontem divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.

Tais resultados conferem vitória à Frelimo, com 290733 votos, o equivalente a 75 porcento dos votos, contra 688782 (17,78 por cento) da Renamo e 152836 (3,95 por cento) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Nas presidenciais, Armando Guebuza arrecadou 2974627 votos (75,46 por cento) contra 650679 votos (16,51 por cento) de Afonso Dhlakama e 340579 votos (8,64 por cento) de Daviz Simango.

De acordo com Verónica Macamo, estes números ilustram a confiança que o povo depositou na Frelimo e seu candidato, daí a necessidade de manifestar o seu agradecimento.

A Frelimo vai honrar o voto de cada cidadão eleitor. Vai honrar com muito trabalho em prol da melhoria das condições de vida de cada um, afirmou a mandatária do partido.

Na mesma ocasião, Verónica Macamo convidou a todos os moçambicanos independentemente do partido político a que pertençam, para se juntarem ao “grande” projecto da Frelimo e de Armando Emílio Guebuza, na qualidade de vencedores das eleições, na busca de um futuro melhor para o país.

RENAMO NÃO RECONHECE

A RENAMO não reconhece o apuramento geral dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais ontem divulgado pela Comissão Nacional de Eleições e acusa este órgão eleitoral de ter coarctado a democracia em Moçambique.

Ossufo Momade, secretário-geral da “perdiz”, falou de fraude nas eleições, apontando como arquitecto da mesma o Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, que, segundo ele, tanto contribuiu para a viciação dos resultados finais da votação.

Ossufo Momade, seguindo anteriores declarações do seu líder Afonso Dhlakama, afirmou que a Renamo é pela paz, a qual não exclui a opção de outras vias, incluindo “novos sacrifícios”, para salvar a democracia.

Apesar de a Renamo entender que o processo eleitoral foi eivado de irregularidades com forte influência nos resultados, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo, indicou que não basta que tais actos sejam tornados públicos por via dos órgãos de comunicação social ou outros meios de difusão para que a sua culminação legal seja deferida. Disse que o processo eleitoral é constituído por partes e, por forca da lei cabe a estas partes intervenientes do processo participarem os factos que tomam conhecimento e reúnam provas materiais indiciárias, decorrentes do processo de votação e apuramento junto das entidades eleitorais competentes e dentro dos prazos legalmente fixados e junto das autoridades policiais, tratando-se de crimes eleitorais.

Evocando fraude eleitoral, Ossufo Momade pediu a anulação imediata das eleições de 28 de Outubro e propôs a constituição de um governo transitório até a realização do próximo escrutínio, o qual deverá ocorrer após uma revisão profunda da legislação eleitoral.

Guebuza assistiu ao acto na sede do CC

O CANDIDATO presidencial da Frelimo e vencedor das eleições de 28 de Outubro passado, Armando Emilio Guebuza, assistiu à cerimónia oficial do anúncio dos resultados na sede do Comité Central, acompanhado de destacados dirigentes partidários, entre os quais alguns membros da Comissão Política e do gabinete central de eleições.

Na altura em que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou a vitória da Frelimo nas legislativas, e de Armando Guebuza, nas presidenciais, houve troca de abraços pela vitória esmagadora traduzida numa maioria absoluta no Parlamento.

Guebuza não fez nenhum pronunciamento público a respeito da vitória. Todavia, o secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, informou à Imprensa que o candidato vencedor viria a público reagir aos resultados logo após a proclamação e validação do escrutínio pelo Conselho Constitucional.

Daviz Simango felicita vencedores

DAVIZ Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), felicitou ontem, na Beira, em Sofala, o candidato vencedor das eleições presidenciais passadas, Armando Emílio Guebuza, bem assim o partido Frelimo pela sua maioria nas legislativas.

Reagindo ao anúncio pela CNE dos resultados do pleito, Simango desejou igualmente sucessos aos vencedores no exercício das suas funções, embora tenha referido que tal vitória correspondeu à vontade dos órgãos eleitorais.

Encorajou ainda a todos os membros e simpatizantes do movimento que dirige a colaborarem com os órgãos a serem constituídos legalmente com a proclamação e validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, embora tenha elegido a palavra ilegalidade democrática para classificar o acto eleitoral.

Reiterou o desejo do MDM em prosseguir com a sua participação no processo democrático “e vamos continuar a trabalhar para a construção duma sociedade tolerante, justa e defensora de um desenvolvimento humano, inclusivo e mais solidário”.

Entretanto, o porta-voz do partido, José de Sousa, anunciou a jornalistas que o MDM vai submeter amanhã uma queixa à Procuradoria-Geral da República, sobre “todos os ilícitos eleitorais”.

Fonte: Jornal Notícias de 12 de Novembro de 2009